Principais pontos chaves para um trabalho em Portugal e como se legalizar

Principais pontos chaves para um trabalho em Portugal e como se legalizar

A terra dos nossos conterrâneos, Portugal, é um dos países mais escolhidos pelos brasileiros que querem imigrar para a Europa. Além da facilidade da língua, o clima de calor e praia costuma atrair nós brasileiros. Ainda podemos citar mais algumas vantagens, que com certeza algumas delas vão te conquistar:

  • Receber em euro, que atualmente é entre 6 e 7 vezes o valor do real;
  • Poder ter uma experiência internacional no currículo;
  • Trabalhar com pessoas do mundo todo;
  • Se trabalhar por contrato vai receber 14 salários anuais;
  • Garantir o direito a uma autorização de residência – e com 5 anos de residência legal pode pedir nacionalidade portuguesa;
  • Atuar profissionalmente em Portugal abre portas para trabalhar no mercado europeu: é mais fácil conseguir uma vaga em outros países da Europa depois de trabalhar em Portugal do que vindo direto do Brasil.

Claro aí com todas essas informações positivas, vem as seguintes dúvidas? É fácil trabalhar em Portugal? Qual o salário? Precisa de visto? Para essas e outras inúmeras dúvidas iremos abordar abaixo, o que vai te ajudar a dar seu primeiro passo para o emprego no país: 

Atualizado desde dia 01 de janeiro de 2021, o salário-mínimo em Portugal é de 665€, comparado com valores de países da União Europeia é um valor intermediário, porém um casal recebendo 2 salários-mínimos em Portugal conseguem viver por lá, coisa que no Brasil seria impossível. Normalmente os contratos de trabalhos seguem as 40 horas semanais, segmentados em 5 dias de 8 horas diárias. 

Para quem é do setor de tecnologia (TI), o salário é bem mais elevado, podendo ser superior a três salários-mínimos. Profissões como: cargos de gerência das áreas de finanças, logísticas, tecnologia e marketing são as áreas mais bem pagas.

Confira o vídeo e tire suas dúvidas:

Se está nos seus planos morar em Portugal e não possui a cidadania portuguesa, a orientação é buscar o método legal de acordo com a lei, arrumando ainda no Brasil, um emprego.

Você sabe o que é estar irregular? 

Uma pessoa que entra legal no país e fica por um tempo superior ao permito, passa a estar de forma ilegal no país para executar qualquer atividade. Um bom exemplo é uma pessoa entrar em terras portuguesas além dos 90 dias permitidos sem solicitar a extensão de prazo ou uma manifestação de interesse em ficar no país. Outro exemplo pode ser uma pessoa que entra em Portugal com um visto regular, porém não solicita a autorização de residência dentro do prazo estipulado, e mesmo assim fica no país, fica residindo de forma irregular.

E sobre se legalizar viajando com o turista para Portugal?

Se você já estiver em Portugal, o pedido de visto nesse caso não serve para se legalizar, o correto a se fazer é solicitar ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) uma autorização de residência com dispensa de visto, que chamamos de Manifestação de Interesse.

Para se manter legalizado no país serão necessárias duas coisas: documentos e muita paciência, pois nesses tempo de pandemia, o SEF está com aumento significativo nas demandas.

Você precisará preparar toda a sua documentação antes mesmo de ir ao SEF fazer o pedido de regularização. E, após ter essa documentação em mãos, você deve agendar a sua Manifestação de Interesse, que deve ser requerida pelo portal SAPA (Sistema Automático de Pré-Agendamento do SEF).

Saiba como fazer sua Manifestação de Interesse:

Antes de mais nada você precisa ter a manifestação assinada pela sua empresa empresa de contrato. No próprio portal SAPA você consegue uma cara exemplo de Manifestação de Interesse. Com esse cartão em mãos deve-se acessar o portal SPA e fazer o cadastro com o documento anexo. Assim que o documento for analisado, você será comunicado e convocado (a) para ir pessoalmente ao SEF entregar a documentação.

É necessário fazer o cadastramento de acordo com os artigos 88º, nº2 ou 89, nº 2 da Lei nº 23/2007:

  • Escolha o artigo 88º, nº 2 para autorização de residência para exercício de atividade profissional subordinada, com dispensa de visto de residência; ou
  • Escolha o artigo 89º, nº 2 para pedir uma autorização de residência para exercício de atividade profissional independente, com dispensa de visto de residência.

Durante a utilização das escolhas dos artigos, é de extrema importância ter atenção e aplicar aquele que corresponde exatamente a sua situação profissional.

Logo que for solicitado seu comparecimento com todos os documentos, no dia agendado, você receberá um comprovante em papel, que prova que o pedido foi realizado e aguarda a análise conclusiva. Mantenha esse documento com você até o dia em que receberá a autorização de residência (Título de Residência).

Já sabe quanto tempo leva para se legalizar em Portugal e o custo?

Não existe um tempo correto para se legalizar, irá variar de acordo com a demanda e disponibilidade do SEF, em analisar os pedidos. O processo sendo feito de forma correta, você terá boas chances de ter sua solicitação aprovada, somente terá que ter serenidade para aguardar. O prazo é de 90 dias para que você receba o Título de Residência, assim que aprovado. O processo do pedido de Manifestação de Interesse é gratuito 🙂

Vale ressaltar que, caso você não tenha feito a declaração de entrada poderá ter que assumir os custos de uma multa entre 60€ e 160€).

Quer saber o que precisa para se legalizar em Portugal?

É preciso juntar os documentos listados abaixo e claro um “bucado” de paciência! Porventura se tiver entrado como turista é preciso regularizar a situação:

  • Passaporte válido;
  • Comprovante ou declaração de entrada em território português (visto ainda válido ou a comprovação de que entrou em Portugal legalmente, como turista);
  • Comprovante de quem possui meios suficientes para se sustentar;
  • Autorização para consulta do registro criminal português pelo SEF;
  • Certidão de Antecedentes Criminais do país de origem;
  • Certidão criminal do país em que more há mais de 1 ano (se não for em Portugal);
  • Comprovativo de residência;
  • Comprovante de inscrição nas Finanças – NIF;
  • Comprovante de inscrição e situação regularizada na Segurança Social (não é preciso se você tiver apenas uma promessa de contrato de trabalho);
  • Contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho.

Como encontrar emprego em Portugal?

Aqui listamos alguns dos melhores sites para encontrar vagas de emprego em Portugal, para quem está começando:

Existem grupos específicos no Facebook, para dar dicas de vagas de emprego para algumas cidades, como Porto e Lisboa. Porém é de suma importância ficar atento com ofertas fora da realidade, pois podem existir exploração de pessoas. Por isso, sempre verifique a credibilidade da empresa, exija o contrato de trabalho e só mude com o visto em mãos.

Outra dica, que na verdade serve para qualquer emprego na Europa é atualizar o currículo, sendo com as informações necessárias e com clareza, vale a pena o manter no formato/modelo Europass, que é uma formatação padronizada para a União Europeia, que irá facilitar a sua busca.

A mesma coisa vale para o LinkedIn, a plataforma mais utilizada na Europa, para arrumar emprego. Muitas empresas colocam suas vagas e procuram colaboradores através do site. Por isso deve manter a rede atualizada. Vale ressaltar que com a pandemia a possibilidade de entrevista por Skype foi ampliada e muitas empresas estão utilizando esse método, já sendo comum por lá! 

Como falamos acima, caso não tenha a cidadania portuguesa, você irá precisar solicitar o visto de trabalho em Portugal: o Startup visa ou o Golden visa, sendo possível também trabalhar também com um visto de estudante ou o visto D7, para aposentados e detentores de renda. 

O mercado em Portugal é bem competitivo, por isso temos que ter competências e experiências para concorrer às vagas com outros profissionais. Em todas as áreas têm vagas, mas em algumas vamos ressaltar que é preciso fazer a validação do diploma, como na área de saúde.

Temos dois tipos de contratação em Portugal, por contrato ou recibos verdes.

Atuar com contrato de trabalho é muito parecido com a carteira assinada aqui no Brasil, a empresa é responsável pela maior parte dos encargos, tal como pagar os benefícios do empregado. Por outro lado, o contratado tem que cumprir uma carga horária de trabalho estabelecida pela empresa. Podendo o contrato ser por 6 meses, 1 ano, por prazo definido ou sazonal.

Já trabalhar com recibos verdes é com um profissional autônomo, o PJ no Brasil. Nesse método o prestador de serviço fica incumbido de arcar com os custos previdenciários e qualquer imposto que incida ao desempenhar a função. Nesse processo não há direito a férias e 13º, por exemplo.

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